Nossa atuação e especialização abrangem todas as matérias relacionadas ao Direito Civil, pelo o que destacamos as principais:

 • Responsabilidade Civil – Danos Materiais e Morais.

 • Ações Possessórias – Reintegração e Imissão de Posse, Usucapião, Extinção de Condomínio.

 • Violação a Contratos.

 • Planos de Saúde e Seguros Privados.

 • Cobrança de dívidas e Recuperação de créditos.

 • Litígios bancários.

 • Lei de Locação – Contratos, Despejo, Renovatória.

 • Entre outras matérias.

Empenhamo-nos para oferecer, seja de forma preventiva ou contenciosa, todos os serviços relacionados ao Direito Condominial, no que se refere à cobrança de inadimplentes, aplicação das normas e lei relacionadas, penalidades aos que desrespeitam tais, de forma a garantir o convívio harmonioso e o respeito ao direito de propriedade.

Oferecemos toda a assessoria necessária na elaboração e negociação de contratos, a fim de garantir o fechamento de uma transação com toda a segurança e defesa dos interesses de nossos clientes. Nesse contexto, destacam-se:

 • Contratos de Compra e Venda de bens móveis e imóveis.

 • Contrato de Locação.

 • Contratos de Prestação de Serviços.

 • Contrato de Permuta.

 • Contrato de Cessão de Direitos.

 • Entre outros.

Prestamos assessoria jurídica em questões societárias para constituição e dissolução de empresas/sociedades, incluindo os trâmites administrativos junto aos Órgãos Públicos. Em destaque:

 • Elaboração de atos societários (contratos sociais, alterações de contratos sociais, atas de assembleias gerais e de reuniões de conselho de administração, etc.).

 • Representação de acionistas em assembleias gerais.

 • Dissolução e liquidação de sociedades de forma judicial.

O atendimento relacionado à esta área é baseado num sólido estudo que proporciona excelência na qualidade do serviço prestado ao cliente, indicando sempre o melhor caminho a ser seguido nas mais diversas situações de vulnerabilidade do cliente perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

 • Revisão de benefícios.

 • Concessão de aposentadorias.

 • Pensões por morte.

 • Auxílio-doença (acidentário e previdenciário).

 • Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Atuamos com serviços preventivos, extrajudiciais e judiciais em todas as questões que envolvem Família e Sucessões, resguardando os interesses de nossos clientes nessa área tão delicada do Direito, com:

 • Elaboração de consultas e pareceres jurídicos.

 • Assessoramento e organização do patrimônio familiar.

 • Planejamento sucessório.

 • Pactos antenupciais.

 • Ações de alimentos.

 • Separação.

 • Divórcio.

 • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

 • Guarda.

 • Interdição.

 • Investigação de paternidade.

 • Inventários.

 • Arrolamentos.

 • Testamentos.

 • Doações.

 • Entre outras.

Investimos fortemente na qualificação para esta área do Direito, atuando preventivamente por meio da emissão de pareceres, elaboração e análises de contratos referentes a transações imobiliárias, sempre no sentido de garantir segurança jurídica nas operações de compra, venda, locação e permuta de imóveis. Também trabalhamos no contencioso imobiliário, nas mais diversas causas correlacionadas, com destaque para:

 • Ações de Despejo.

 • Ações de Cobrança de Aluguel.

 • Ações de Usucapião.

 • Ações Renovatórias de Locação.

 • Ações Revisionais.

Oferecemos atuação na área das relações de consumo, com serviços relacionados tanto ao consumidor quanto ao fornecedor, auxiliando na prevenção de conflitos entre os polos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
Representamos nossos clientes na esfera administrativa, perante o PROCON, também exercendo esse importante papel da advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor. Relacionamos alguns assuntos atualmente em destaque:

• Medidas de urgência relacionadas à restrições indevidas do nome junto aos cadastros do SCPC/Serasa;

• Envio de cobrança indevida de cartões de crédito;

• Corte no fornecimento de serviços públicos (energia elétrica, água, etc.);

• Abusos cometidos pelas instituições financeiras, que visam o cumprimento de metas.

• Aumentos e juros abusivos nos planos de saúde, negativa de exames e procedimentos e demais abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde;

• Relações de consumo em geral (compra de produtos ou serviços).

Oferecemos uma forma aprimorada de lidar com as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário, em especial:

• Relações de Direito Concorrencial.

• Contratos Mercantis.

• Sociedades Comerciais.

• Falências e Recuperação Judicial.

• Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos.

• Atuação em Litígios na área Empresarial.

• Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais.